O que é e como funciona o Fair Play Financeiro da Premier League? Regras, limite e punições

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O Fair Play Financeiro, ou FFP na sigla em inglês, tem sido motivo de grande debate na última década. Trata-se de um conjunto de regras que foi criado com o objetivo de estabelecer o equilíbrio e a saúde financeira entre as equipes.

O FFP foi implementado primeiramente pela Uefa em 2010 e, depois, foi regulamentado pelas federações nacionais. A Premier League conta com regras específicas para os seus clubes, que tenta manter a competitividade do campeonato e funcionar dentro do seu contexto.

O Fair Play Financeiro da Premier League e o seu limite

As regras de Rentabilidade e Sustentabilidade (P&S, da sigla em inglês) são os equivalentes do FPF da Premier League. As normas entraram em vigor na competição a partir da temporada 2015/2016.

O Fair Play Financeiro visa equilibrar os valores que cada clube gasta durante a temporada, sendo contratações ou os salários pagos para os funcionários, com os ganhos durante a temporada. As normas financeiras estão presente no regulamento da competição, na seção E: “Clubes: Finanças e Governança” (Clubs: Finance and Governance, em inglês).

  • A regra básica do regulamento da Premier League aponta que cada equipe pode ter um prejuízo de no máximo 105 milhões de libras (cerca de R$651 milhões) na somatória das finanças no período de três temporadas.

Os proprietários do clube podem cobrir a diferença das perdas em até 90 milhões de libras (por volta de R$558 milhões) ao comprar ações em nome da equipe. No entanto, não pode realizar empréstimos ao clube para cobrir as perdas.

No dia 17 de novembro deste ano, o Everton foi punido pela organização por violar as regras do FPF. Os cálculos do clube totalizaram um prejuízo de 124,5 milhões de libras (por volta de R$771,9 milhões). Ou seja, superando em quase 20 milhões de libras do valor previsto no regulamento.

Everton
Pickford e Tarkowski pelo Everton (Foto: Icon Sport)

Envio das contas do regulamento do Fair Play Financeiro

O prazo de envio das informações financeiras ao Conselho é o dia 1º de março de cada temporada. Os clubes devem encaminhar uma uma cópia de suas contas anuais referentes à temporada, juntamente com uma cópia do relatório dos administradores deste ano e uma cópia do relatório dos auditores sobre essas contas.

As contas devem incluir o balanço patrimonial, dos valores totais a pagar e a receber em relação a Taxas de Compensação, Montantes Contingentes e Taxas de empréstimo, incluir um detalhamento na conta de lucros e perdas, receitas em categorias apropriadas, receitas de bilheteria, patrocínio e publicidade , direitos de transmissão e receitas comerciais.

Além disso, cada clube deve apresentar até o dia 31 de março de cada temporada as informações financeiras futuras que incluem o lucro projetado e contas de perdas, fluxo de caixa, balanços e notas explicativas relevantes a partir da data de referência contábil.

Sheikh Mansour (esq.) no único jogo competitivo que assistiu do Manchester City - Icon Sport
Sheikh Mansour (esq.) no único jogo competitivo que assistiu do Manchester City – Icon Sport

Possíveis punições

As sanções das violações do Fair Play Financeiro podem variar de acordo com a situação de cada clube. Em cada caso, a Premier League forma uma comissão independente onde irá analisar as violações antes de chegar ao veredito. Os clubes podem entrar com recurso, que será avaliado pelo Conselho da competição.

As seções “Eventos de Insolvência” e “Sanção Desportiva” do regulamento da Premier League preveem diferentes punições que serão aplicadas, indo das mais severas como exclusão da competição nacional, aplicação de multas ou cancelar/recusar a inscrição de jogadores.

  • Suspensão
  • Dedução de pontos
  • A organização pode determinar a repetição de jogos na liga
  • Expulsão da liga
  • Cancelar ou recusar inscrições de jogadores
  • Multas

Qual a diferença do Fair Play Financeiro da Premier League e da Uefa?

Além do Fair Play Financeiro da Premier League, os clubes ingleses que estiverem disputando competições europeias precisam estar regulares nas regras da Uefa.

A semelhança está nas sanções previstas nas regras, mas contam com algumas diferenças para as equipes.

O Fair Play Financeiro da entidade do futebol europeu não permite que os clubes gastem mais de 5 milhões de euros/3,9 milhões de libras (por volta de R$24,1 milhões) sobre o lucro no período avaliado de três temporadas. No entanto, os dirigentes podem cobrir essas despesas com no máximo 30 milhões de euros (R$159 milhões).

O Órgão de Controle Financeiro do Clube (da sigla CFCB em inglês) declara que estão incluídas nas despesas dos clubes os valores relacionados às transferências dos atletas, os benefícios dos empregados incluindo todos os salários, a amortização das transferências, os custos financeiros e os dividendos.

No entanto, os documentos com as receitas das bilheterias, receitas de direito de transmissão, publicidade, merchandising e o dinheiro gasto com a infraestrutura, instalações de formação ou desenvolvimento de jovens jogadores não são incluídos nas receitas provenientes do CFCB.

Gabriel Lemes
Gabriel Lemes

Me formei em Jornalismo pela Univap em 2019 e sou redator da PL Brasil. Já escrevi para o Quinto Quarto, Minha Torcida, Futebol na Veia e Portal Famosos.