O mercado de apostas tem sido objeto de grande repercussão no mundo do futebol, ao mesmo tempo em que surgem denúncias relacionadas a jogadores que se supostamente se envolveram em jogos de azar para se beneficiar de alguma maneira.
Recentemente, Sandro Tonali (Newcastle), Nicolo Zaniolo (Aston Villa) e Lucas Paquetá (West Ham) foram acusados de envolvimento com apostas. Os dois primeiros quando ainda estavam no futebol italiano e o brasileiro já na Premier League. Mas qual o cenário que eles podem encontrar em meio às investigações?
A pena de Tonali foi confirmada nesta quinta-feira (26): o jogador foi banido do futebol por 10 meses e ainda passará oito meses em um programa de reabilitação contra vício em apostas. O italiano perderá toda a temporada e, inclusive, a Euro de 2024 com a seleção – voltará apenas em agosto de 2024.
🚨 BREAKING: Sandro Tonali has been banned for 10 month due to gambling addition scandal plus also 8 months of participation in gambling rehab plan.
Tonali, suspended for 10 months from football activities — back August 2024.
🚫 Season over with #NUFC and also NO Euro2024. pic.twitter.com/nlrM7eMecW
— Fabrizio Romano (@FabrizioRomano) October 26, 2023
Sumário da reportagem
Jogadores e apostas esportivas: o contexto
A FA anunciou a investigação sobre Paquetá na metade de agosto. O brasileiro viu a possibilidade de jogar no Manchester City e sua vaga na seleção brasileira irem por água abaixo. A denúncia contra o camisa 10 do West Ham envolve uma partida entre os Hammers e o Aston Villa, no 12 de março de 2023, pela 27ª rodada da Premier League 2022/23. A cria da Gávea recebeu um cartão amarelo aos 25 minutos do segundo tempo.
Já Zaniolo e Tonali são investigados pela Federação Italiana, após notificação do Ministério Público de Turim. De acordo com a “Sky Sports”, da Itália, até o dia 16, nenhuma evidência de envolvimento dos dois em fraude esportiva havia sido encontrada. A dupla jogava pôquer e blackjack, mas não sabiam que tais jogos de azar eram ilegais. Entretanto, um dia depois, o agente do meia do Newcastle informou que Sandro admitiu ser viciado em apostas.
Segundo o jornal italiano “Gazzeta dello Sport”, Tonali teria apostados em jogos do Milan enquanto atuava pelo clube rossoneri e, segundo o jornalista italiano Alfredo Pedullà, da “TV dello Sport”, o jogador dos Magpies deve pegar uma suspensão de 10 meses.
Por que jogadores não podem se envolver com apostas?
Jogadores que se envolvam com apostas no futebol italiano descumprem o artigo 24 do Código de Justiça Desportiva, que proíbe “aos sujeitos do sistema federal, dirigentes, sócios e sócios de clubes pertencentes ao setor profissional de realizarem ou aceitarem apostas, direta ou indiretamente, mesmo de pessoas autorizadas a recebê-los, que tenham por objeto resultados relativos a jogos oficiais organizados no âmbito da Figc (Federação Italiana de Futebol), da Fifa e da Uefa.”
A suspensão no futebol italiano para o jogador que se envolve com apostas varia entre oito meses e três anos. Jogadores que confessam o envolvimento têm a pena diminuída. Em uma situação em que se comprove uma dependência com os jogos de azar, o atleta também pode diminuir seu tempo fora dos gramados.
De acordo com o jornal “Gazzetta dello Sport”, os advogados de Tonali se reuniram com a procuradoria da Figc para negociar um acordo sobre a pena do jogador do Newcastle. A expectativa é que o anúncio seja feito antes do duelo entre os Magpies e o Borussia Dortmund nesta quarta-feira (25), às 16h (horário de Brasília), no St. James Park, válido pela Champions League.
Tonali pode receber uma suspensão de, no mínimo, um ano e seis meses, segundo a “Gazzetta”.
Jogadores podem ser demitidos por apostas?
Caso as suspeitas sejam confirmadas, o que pode acontecer com um jogador que participa de esquemas de apostas, do ponto de vista legal na Inglaterra? Há três campos de punição: o âmbito criminal, a atividade esportiva e o contrato entre atleta e clube.
Âmbito criminal
Do ponto de vista criminal, dependerá da dimensão do esquema. A legislação inglesa permite sanções a pessoas físicas e, se for o caso, aos próprios clubes, podendo envolver até mesmo a proibição em negociar jogadores e pagamento de multa.
— Existem casos pelo mundo que envolvem formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, por exemplo. Independentemente disso, é evidente que tal envolvimento é extremamente sério e deve ser provado com uma investigação e um processo que permita às autoridades policiais terem a certeza da participação do atleta no esquema como um protagonista. Ou dimensionar sua pena no caso de servir apenas como uma marionete de fraudadores — explica Carlos Eduardo Silva Júnior, pós-graduado pela Faculdade de Direito de Coimbra.
Âmbito desportivo
O regulamento da Premier League diz na seção “Finanças e Governança (J.6)” que “nenhum clube ou jogador deve receber ou oferecer pagamento relacionado a apostas vinculadas a jogos ou à própria competição”.
Assim, em caso de descumprimento da regra, é criado um comitê para avaliar o caso, que poderá aplicar inúmeras sanções, desde uma simples advertência até a suspensão do atleta da liga por um determinado período.
Âmbito contratual trabalhista
Na Inglaterra, é plenamente possível que que um jogador tenha seu contrato rescindido, podendo implicar, inclusive, pagamento de multas. Mas tais ações só poderão ser feitas a partir da análise do acordo que foi assinado entre clube e atleta.
— Diferentemente do Brasil, a legislação inglesa (conhecida como “Common Law”) permite uma flexibilidade maior dos contratos de trabalho. Dessa forma, é plenamente possível que um clube formalize um contrato que considere como “justa causa de rescisão” qualquer punição que o atleta venha a receber que esteja diretamente relacionada a esquemas de apostas — completou o sócio da Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados.
Mandar embora é o caminho?
Caso Tonali, Paquetá e Zaniolo sejam condenados a três anos de suspensão (pena máxima que um jogador pode sofrer por se envolver com apostas), seus respectivos clubes deverão verificar se há no contrato alguma restrição em relação a envolvimento com jogos de azar para poder aplicar um eventual demissão por justa causa.
Entretanto, pode não ser tão interessante para um clube rescindir o contrato com seu jogador depois do investimento financeiro em sua contratação. Falando especificamente de Tonali e Paquetá, perdê-los de graça não seria o melhor dos negócios, já que são jogadores de Premier League e muito valorizados no mercado.
No caso de Tonali, o Newcastle poderia checar se ainda é obrigado a pagar o resto das parcelas da contratação que fez ao Milan, além de tentar recuperar o que foi pago até o momento. Mas isso dependerá de vários fatores, sendo o principal deles a possibilidade de o clube italiano ter conhecimento prévio do envolvimento do atleta com apostas no momento da sua venda.
Só que o interesse dos clubes no geral não vai nessa direção – e o caso de Toney no Brentford exemplifica bem isso. O atacante confessou seu vício em apostas e recebeu uma suspensão de 11 meses. Para proteger seu patrimônio, em vez de romper o contrato com o jogador, o clube decidiu apoiá-lo e mantê-lo como um ativo. Agora, clubes gigantes da Premier League, como Arsenal e Chelsea, estão interessados no artilheiro, o que pode render em um leilão que resultará em cifras altíssimas aos Bees.
Tonali e Paquetá podem continuar atuando na Premier League e demais competições, tanto nacionais quanto europeias, já que ainda não receberam suas sentenças. A situação de ambos não muda até o fim das investigações.
